Na Amazônia, todo dia, um barco desce o rio levando de tudo: o rancho do mês, o combustível do gerador, o remédio da farmácia, o material da obra, a encomenda de alguém que espera na beira. Bem cedo, outros barcos e canoas cruzam a água levando crianças para a escola, porque, em muitas comunidades, não há outro caminho até a sala de aula. Para milhões de brasileiros, o rio não é paisagem, é estrada. É por ele que chegam o alimento, a saúde e a educação. Agora imagine essa estrada com pedágio.
O que está acontecendo
O governo federal incluiu rios brasileiros no seu programa de concessões, na Amazônia, no Centro-Oeste e no Sul do país. A ideia é que uma empresa privada assuma a manutenção do canal de navegação e, em troca, passe a cobrar de quem navega. É o modelo das rodovias pedagiadas, levado para a água.
O tema já provocou reação. Neste ano, depois de protestos de povos indígenas no Tapajós, o governo recuou e suspendeu, por enquanto, os planos para a Amazônia. No Rio Grande do Sul, porém, o projeto seguiu adiante, e a concessão das lagoas dos Patos e Mirim já passou por audiência pública. Pouca gente soube. Menos gente ainda participou.
Rio navegável não é hidrovia
Existe uma diferença que quase ninguém conhece, e ela muda toda a discussão.
Rio navegável é o rio como a natureza fez. O barco passa quando dá, desvia de pedras e bancos de areia e, na seca, espera a água subir. Hidrovia é outra coisa: é o rio transformado em via de transporte, com canal dragado e mantido, pedras removidas, sinalização, cartas náuticas atualizadas, monitoramento permanente e, onde é preciso, eclusas. Hidrovia é obra de engenharia, assim como uma estrada.
O Brasil tem milhares de quilômetros de rios navegáveis e pouquíssimas hidrovias de verdade. Na maior parte do país, o que se navega hoje é o rio em estado natural, com o esforço, o risco e o conhecimento de quem vive dele.
E aqui está o ponto. Em rodovias e ferrovias, ninguém paga pedágio por um caminho que ainda não foi construído. Mesmo quando uma empresa recebe a concessão para construir uma estrada nova, primeiro ela constrói e só depois cobra. Por que nos rios seria diferente? Não se pode cobrar pedágio de uma hidrovia que ainda não existe.
Por que isso chega ao seu bolso
Pode parecer assunto de quem trabalha com barcos, mas não é. Pelos rios passam os grãos que viram comida, o combustível que abastece cidades inteiras e as mercadorias de regiões onde não existe outra saída. Todo custo novo no transporte pela água acaba, mais cedo ou mais tarde, no preço do que se compra no mercado. Quem mora longe dos rios também paga, só não percebe. E quem mora perto deles sabe que, quando o rio fica mais caro ou mais difícil, a vida inteira da comunidade sente.
O argumento de quem defende
É justo reconhecer: os rios brasileiros sofrem há décadas com falta de investimento. Faltam dragagem, sinalização e manutenção, e na seca há trechos onde os barcos simplesmente param. Quem defende a concessão argumenta que o Estado não deu conta e que uma empresa teria obrigação de manter o rio navegável o ano inteiro. O diagnóstico está certo. Mas, se o problema é que a hidrovia nunca foi construída, a solução é construí-la, e não começar pela cobrança.
O que o mundo faz
Na Europa, o Reno é o rio mais movimentado do continente. Por ele passam todos os dias as cargas que abastecem Alemanha, França, Holanda e Suíça. E desde 1868 um tratado internacional, a Convenção de Mannheim, garante um princípio que vale até hoje: navegar no Reno não paga pedágio. Os países cuidam do rio porque entenderam que hidrovia livre é infraestrutura de desenvolvimento, e não fonte de arrecadação. Eles não fizeram isso por romantismo, mas por cálculo.
As perguntas que precisam de resposta
Ninguém é contra rio bem cuidado. Canal fundo, sinalizado e seguro é o que todo navegador deseja. Mas, antes de qualquer cobrança, a sociedade tem o direito de perguntar:
Onde está a hidrovia pela qual se quer cobrar?
A obra vai ser feita antes ou depois de o pedágio começar?
Quem garante que o rio vai ter profundidade na seca, justamente quando mais se precisa dele?
Quem responde se uma intervenção mal feita causar prejuízo a quem vive nas margens?
Por que você precisa saber disso agora
Decisões como essa costumam ser tomadas longe dos olhos do público, em salas de reunião e em audiências com poucos minutos para cada voz. Quando a sociedade descobre, o contrato já está assinado e vale por décadas. Esta discussão precisa ser conhecida enquanto ainda há tempo. Os rios são de todos os brasileiros, e o que acontecer com eles vai chegar à mesa de cada um.
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R Holanda